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  1. TRC2016-07-06citado por 1

    2315/13.9TBLRA.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.No ordenamento jurídico nacional vigora o princípio da livre apreciação da prova

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • DESTITUIÇÃO DE GERENTE
    • JUSTA CAUSA
    • ALTERAÇÃO DE FACTO
  2. TRG2016-03-15

    65/15.0T8MGD.G1

    Relator: ISABEL SILVA

    a) A maior ou menor gravidade de um qualquer comportamento do gerente

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • DIREITO À INFORMAÇÃO
    • CONFLITO DE INTERESSES

Fonte

  • Jurisprudência255
  • Arbitragem (CAAD)55
  • Legislação (DR)39
  • Direito da UE3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE92
  • TRG84
  • TRC68
  • CAAD-T55
  • DR-I39
  • TCAN8
  • TCAS3
  • UE3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016353

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • IUC – Incidência subjetiva8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • presunções legais7
  • INSOLVÊNCIA7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • IRC - Tributações autónomas6
  • IUC - Incidência Subjetiva6
  • CASO JULGADO6
  • DOLO5
  • DIFAMAÇÃO5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • PRAZO5
  • FATURAS FALSAS5
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO5
  • IVA5
  • CRIME CONTINUADO4
  • USUCAPIÃO4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • FACTURAS FALSAS4
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4