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1. TRC2016-07-06citado por 1

   2315/13.9TBLRA.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1.No ordenamento jurídico nacional vigora o princípio da livre apreciação da prova

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • DESTITUIÇÃO DE GERENTE
   • JUSTA CAUSA
   • ALTERAÇÃO DE FACTO
2. TRC2016-11-15

   970/14.1TBCLD.C1

   Relator: LUIS CRAVO

   I – Nem só para situações aparentes de ilicitude é curial e adequado

   • PERSONALIDADE JURÍDICA
   • DESCONSIDERAÇÃO
   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • PAGAMENTO
   • CRÉDITO