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3 resultados

  1. TRC2016-12-15

    972/16.3T8GRD.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    É admissível a impugnação judicial direta das deliberações do Conselho de Administração

    • IMPUGNAÇÃO
    • DELIBERAÇÃO
    • CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
  2. TRG2016-03-15

    65/15.0T8MGD.G1

    Relator: ISABEL SILVA

    a) A maior ou menor gravidade de um qualquer comportamento do gerente

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • DIREITO À INFORMAÇÃO
    • CONFLITO DE INTERESSES
  3. TRG2016-02-11

    185/10.8TBPTL.G1

    Relator: FRANCISCO CUNHA XAVIER

    I. No julgamento da matéria de facto, importa ter presente a prevalência

    • CONSUMIDOR
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • DEFEITOS
    • DENÚNCIA

Fonte

  • Jurisprudência793
  • Arbitragem (CAAD)308
  • Legislação (DR)27
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE327
  • CAAD-T304
  • TRC234
  • TRG219
  • DR-I27
  • TCAN8
  • PGR-CC6
  • CAAD-A4
  • TCAS4
  • CCA1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20161135

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • CONTRA-ORDENAÇÃO20
  • MEDIDA DA PENA17
  • INSOLVÊNCIA17
  • NULIDADE16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • IUC – Incidência subjetiva13
  • IS – Verba 28.1 da TGIS12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
  • DOLO11
  • CASO JULGADO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • PRESCRIÇÃO10
  • PRISÃO PREVENTIVA10
  • presunções legais10
  • PRAZO10
  • IN DUBIO PRO REO9
  • EXECUÇÃO9
  • EMPREITADA9
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL9