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3 resultados

  1. TRC2016-07-13

    293/14.6TBSEI.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1. No incidente de intervenção acessória, não há lugar ao alargamento do

    • INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
    • SOCIEDADE
    • CONFLITO DE INTERESSES
    • REPRESENTAÇÃO JUDICIÁRIA
    • SIMULAÇÃO
    • PROVA TESTEMUNHAL
  2. TRC2016-07-13

    2411/15.8T8LRA.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. O artigo 386.º do Código das Sociedades Comerciais, que consagra

    • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
    • ASSEMBLEIA GERAL
    • VOTAÇÃO
    • DANO
    • SOCIEDADE
    • SÓCIO
  3. TRC2016-02-02

    2493/12.4TBVIS.C1

    Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES

    1. É à ré sociedade que cabe o ónus de alegar e

    • DESTITUIÇÃO DE ADMINISTRADOR
    • JUSTA CAUSA
    • ÓNUS DA PROVA
    • SOCIEDADE
    • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência907
  • Arbitragem (CAAD)291
  • Legislação (DR)35
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE4
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE353
  • TRG305
  • CAAD-T285
  • TRC220
  • DR-I35
  • TCAS19
  • TCAN10
  • PGR-CC7
  • CAAD-A6
  • UE4
  • PJ1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20161246

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA38
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • ÓNUS DA PROVA26
  • NULIDADE20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • IUC – Incidência subjetiva16
  • CASO JULGADO16
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • EXECUÇÃO15
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
  • juros indemnizatórios12
  • PRAZO12
  • IRC - Tributações autónomas12
  • PER12
  • MEDIDA DA PENA11
  • CONTRATO-PROMESSA11
  • REVOGAÇÃO11
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11
  • presunções legais10
  • REQUISITOS10