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  1. TRC2016-07-13

    2411/15.8T8LRA.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. O artigo 386.º do Código das Sociedades Comerciais, que consagra

    • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
    • ASSEMBLEIA GERAL
    • VOTAÇÃO
    • DANO
    • SOCIEDADE
    • SÓCIO

Fonte

  • Jurisprudência310
  • Legislação (DR)84
  • Arbitragem (CAAD)72
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE145
  • DR-I84
  • TRG81
  • TRC80
  • CAAD-T64
  • UE9
  • CAAD-A8
  • PGR-CC4
  • TCAS4
  • AT-IV1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016481

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • MEDIDA DA PENA10
  • DANO BIOLÓGICO10
  • NULIDADE7
  • EQUIDADE7
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL5
  • EMPREITADA5
  • DEPOIMENTO INDIRECTO5
  • NOMEAÇÃO4
  • DOLO4
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA4
  • CASO JULGADO4
  • ALIMENTOS4
  • CRIME CONTINUADO4
  • DANOS FUTUROS4