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2 resultados

  1. TRC2016-07-13

    293/14.6TBSEI.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1. No incidente de intervenção acessória, não há lugar ao alargamento do

    • INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
    • SOCIEDADE
    • CONFLITO DE INTERESSES
    • REPRESENTAÇÃO JUDICIÁRIA
    • SIMULAÇÃO
    • PROVA TESTEMUNHAL
  2. TRC2016-07-13

    2411/15.8T8LRA.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. O artigo 386.º do Código das Sociedades Comerciais, que consagra

    • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
    • ASSEMBLEIA GERAL
    • VOTAÇÃO
    • DANO
    • SOCIEDADE
    • SÓCIO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)618
  • Jurisprudência510
  • Legislação (DR)114
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T608
  • TRE229
  • TRC137
  • TRG133
  • DR-I114
  • UE16
  • CAAD-A10
  • PGR-CC6
  • TCAS6
  • TCAN4
  • AT-IV2
  • CCA1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20161267

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS25
  • ACIDENTE DE TRABALHO25
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • IUC – Incidência subjetiva21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • INSOLVÊNCIA16
  • IS - Verba 28.1 da TGIS16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • MEDIDA DA PENA15
  • IRC - Tributações autónomas15
  • juros indemnizatórios14
  • NULIDADE13
  • retroatividade da lei fiscal13
  • competência do Tribunal Arbitral13
  • dedutibilidade12
  • propriedade vertical11
  • presunções legais11
  • IS – Verba 28 da TGIS11
  • inconstitucionalidade do art11
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS10
  • terreno para construção10
  • DANO BIOLÓGICO10
  • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário9