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1. TRC2016-07-13

   2411/15.8T8LRA.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. O artigo 386.º do Código das Sociedades Comerciais, que consagra

   • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • ASSEMBLEIA GERAL
   • VOTAÇÃO
   • DANO
   • SOCIEDADE
   • SÓCIO
2. TRC2016-02-02

   2493/12.4TBVIS.C1

   Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES

   1. É à ré sociedade que cabe o ónus de alegar e

   • DESTITUIÇÃO DE ADMINISTRADOR
   • JUSTA CAUSA
   • ÓNUS DA PROVA
   • SOCIEDADE
   • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO