Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2016-02-18

    2068/10.2TJVNF-A.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    I) Para a Relação decidir, nos termos do nº 3, do artº

    • SIGILO PROFISSIONAL
    • ADVOGADO
  2. TRG2016-01-21

    2488/10.2TJVNF-A.G1

    Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

    1. Segundo o critério do interesse preponderante ou prevalecente, na pendência de

    • ADVOGADO
    • SIGILO PROFISSIONAL
    • TESTEMUNHA

Fonte

  • Jurisprudência45
  • Arbitragem (CAAD)33
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • CAAD-T33
  • TRE17
  • TRC13
  • TRG11
  • DR-I8
  • PGR-CC4
  • TCAN4

Ano

  • ← todos
  • 201690

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL4
  • juros indemnizatórios3
  • INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL E ORGÂNICA3
  • competência do tribunal arbitral3
  • SEGUNDA PERÍCIA2
  • PERÍCIA2
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO E DIREITO2
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO2
  • TAXA DE OCUPAÇÃO DO SUBSOLO2
  • ADVOGADO2
  • IVA2
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
  • TRIBUNAL DO TRABALHO2
  • tempestividade do pedido2
  • SGPS2
  • renúncia à isenção2
  • PRESCRIÇÃO2
  • competência do Tribunal Arbitral2
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA2
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE2
  • PRINCÍPIO DA CONFIANÇA E BOA FÉ2
  • CRIME2
  • SIGILO PROFISSIONAL2
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
  • artigo 24º-4, do RJAT1