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4 resultados

  1. CAAD-T2016-08-30

    752/2015-T

    IRC - Tributações autónomas; artigo 90.º do CIRC; pagamento especial por conta

    • IRC - Tributações autónomas
    • artigo 90.º do CIRC
    • pagamento especial por conta (PEC)
    • SIFIDE
    • dedutibilidade
  2. CAAD-T2016-08-09

    785/2015-T

    IRC – Tributações autónomas; artigo 90.º do CIRC; pagamento especial por conta

    • IRC – Tributações autónomas
    • artigo 90.º do CIRC
    • pagamento especial por conta (PEC)
    • SIFIDE
    • dedutibilidade
  3. CAAD-T2016-06-21

    761/2015-T

    IRC – Derrama Estadual; SIFIDE

    • IRC – Derrama Estadual
    • SIFIDE
  4. CAAD-T2016-05-13

    784/2015-T

    IRC - Tributações autónomas; SIFIDE; pagamentos especiais por conta.

    • IRC - Tributações autónomas
    • SIFIDE
    • pagamentos especiais por conta

Fonte

  • Jurisprudência453
  • Arbitragem (CAAD)254
  • Legislação (DR)60
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça3
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • CAAD-T252
  • TRG176
  • TRE174
  • TRC97
  • DR-I60
  • UE13
  • PGR-CC8
  • TCAN4
  • PJ3
  • AT-IV3
  • TCAS2
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2016794

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA19
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • CASO JULGADO11
  • juros indemnizatórios10
  • EXECUÇÃO10
  • IRC - Tributações autónomas9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • USUCAPIÃO9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • PRESCRIÇÃO9
  • PER8
  • dedutibilidade8
  • NULIDADE8
  • NOTIFICAÇÃO7
  • retroatividade da lei fiscal7
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO7
  • REQUISITOS6
  • IS - Verba 28.1 da TGIS6
  • MEDIDA DA PENA6
  • DEPOIMENTO INDIRECTO6