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Nada encontrado para “FACTO EXTINTIVO OU MODIFICATIVO”.

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  • Facto extintivo ou modificativo1
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  • Facto extintivo do direito1
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    Fonte

    • Jurisprudência169
    • Arbitragem (CAAD)21
    • Legislação (DR)5
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRG74
    • TRE56
    • TRC33
    • CAAD-T20
    • TCAN5
    • DR-I5
    • PGR-CC3
    • CAAD-A1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2016198

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA8
    • EXECUÇÃO7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • PRAZO6
    • ABUSO DE DIREITO5
    • CASO JULGADO5
    • TÍTULO EXECUTIVO5
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO5
    • PROVA5
    • LIVRANÇA4
    • PRESCRIÇÃO4
    • ARTICULADO SUPERVENIENTE4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • JUROS3
    • NOTIFICAÇÃO3
    • COMPETÊNCIA MATERIAL3
    • RECURSO3
    • RESOLUÇÃO3
    • DOCUMENTO PARTICULAR3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS3
    • NULIDADE3
    • LIVRANÇA EM BRANCO3
    • EMPREITADA3
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA3