2 resultados

1. TRE2016-01-19citado por 1

   1245/13.9GBABF.E1

   Relator: MARTINHO CARDOSO

   I – Constitui um reconhecimento atípico ou informal a identificação do arguido em

   • ROUBO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • RECONHECIMENTO DO ARGUIDO EM JULGAMENTO
   • ARMA
   • MEDIDA DA PENA
2. TRE2016-01-07

   35/11.8GBCVD.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I - A contradição insanável da fundamentação, ou entre esta e a decisão

   • ROUBO
   • TENTATIVA
   • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • MEDIDA DA PENA