3 resultados

1. TRE2016-01-19citado por 1

   1245/13.9GBABF.E1

   Relator: MARTINHO CARDOSO

   I – Constitui um reconhecimento atípico ou informal a identificação do arguido em

   • ROUBO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • RECONHECIMENTO DO ARGUIDO EM JULGAMENTO
   • ARMA
   • MEDIDA DA PENA
2. TRE2016-11-29

   1930/15.0GBABF.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I - É autor (dos crimes de roubo e de ofensas à integridade

   • ROUBO
   • OFENSAS À INTEGRIDADE FÍSICA
   • AUTORIA
   • CUMPLICIDADE
3. TRE2016-01-07

   35/11.8GBCVD.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I - A contradição insanável da fundamentação, ou entre esta e a decisão

   • ROUBO
   • TENTATIVA
   • CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • MEDIDA DA PENA