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2 resultados

  1. TRE2016-02-23citado por 3

    471/03.3TTSTR.E1

    Relator: BAPTISTA COELHO

    De acordo com a regra do art.º 297º, nº 2, do

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE
    • PRAZO DE CADUCIDADE
    • CONTAGEM DO PRAZO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
  2. TRE2016-04-28

    437/03.3TTPTM-A.E1

    Relator: BAPTISTA COELHO

    De acordo com a regra do art.º 297º, nº 2, do

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE
    • PRAZO DE CADUCIDADE
    • CONTAGEM DO PRAZO
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO

Fonte

  • Jurisprudência304
  • Arbitragem (CAAD)297
  • Legislação (DR)13
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • CAAD-T297
  • TRE126
  • TRC82
  • TRG72
  • TCAN18
  • DR-I13
  • TCAS6
  • PGR-CC5
  • PJ4

Ano

  • ← todos
  • 2016623

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS21
  • retroatividade da lei fiscal20
  • IS - Verba 28.1 da TGIS16
  • inconstitucionalidade do art15
  • propriedade vertical13
  • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro13
  • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário12
  • competência do Tribunal Arbitral11
  • juros indemnizatórios11
  • IRC - Tributações autónomas10
  • INCONSTITUCIONALIDADE9
  • competência do tribunal arbitral9
  • INSOLVÊNCIA8
  • Propriedade vertical8
  • CONTRA-ORDENAÇÃO8
  • IMT/IS - Artigo 236.º da Lei n.º 83 – C/2013, de 31 de Dezembro (Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH)8
  • NULIDADE8
  • PRAZO7
  • EXECUÇÃO7
  • APOIO JUDICIÁRIO7
  • CADUCIDADE7
  • Terrenos para construção7
  • CONSTITUCIONALIDADE7
  • IS – Verba 28 da TGIS6
  • terrenos para construção6