2 resultados

1. TRE2016-09-08

   1125/14.0TBLLE.E1

   Relator: SÍLVIO SOUSA

   Sendo os factos assentes “reveladores do prejuízo e dos benefícios frustrados em

   • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
   • PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
   • DANO EMERGENTE
   • EQUIDADE
2. TRE2016-06-16

   811/10.9TBBJA.E1

   Relator: SÍLVIO SOUSA

   1. Constitui “perda relevante de capacidades funcionais” a amputação da terceira falange

   • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • DANO BIOLÓGICO
   • EQUIDADE