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3 resultados

  1. TRC2016-05-10citado por 1

    330/13.1TBSCD.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - São quids diversos e não devem, jurídico-processualmente, confundir-se, os

    • CONTRATO DE EMPREITADA
    • CONSUMIDOR
    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • FORÇA MAIOR
  2. TRC2016-02-02citado por 1

    902/13.4TBCNT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Não se tendo provado que o cliente forneceu a terceiros (ao aceder

    • CONTRATO DE CONTA BANCÁRIA
    • HOMEBANKING
    • FRAUDE INFORMÁTICA
    • PHISHING
    • PHARMING
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
  3. TRC2016-04-20

    1579/15.8T8VIS-A.C1

    Relator: FERNANDO MONTEIRO

    Estando em causa a responsabilidade contratual, decorrente de um contrato de prestação

    • COMPETÊNCIA MATERIAL
    • TRIBUNAIS JUDICIAIS
    • EMPRESA MUNICIPAL
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Fonte

  • Jurisprudência567
  • Arbitragem (CAAD)196
  • Legislação (DR)9
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE210
  • CAAD-T193
  • TRG187
  • TRC168
  • DR-I9
  • CAAD-A3
  • TCAN1
  • PJ1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2016773

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • PRAZO14
  • NULIDADE14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • CASO JULGADO12
  • USUCAPIÃO12
  • MEDIDA DA PENA11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • EXECUÇÃO9
  • CONTRATO-PROMESSA8
  • DOLO8
  • NOTIFICAÇÃO8
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM7
  • PROVA7
  • RESOLUÇÃO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • RECURSO7
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA7
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
  • IUC – Incidência subjetiva7
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • IRC - Tributações autónomas7