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  1. TRG2016-03-31citado por 2

    4267/12.3TBBRG.G1

    Relator: JOÃO DIAGO RODRIGUES

    1- Nos contratos de seguro de grupo contributivo, não havendo convenção em

    • SEGURO DE GRUPO
    • ALTERAÇÃO
    • COMUNICAÇÃO
    • RESPONSABILIDADE
  2. TRC2016-05-19

    1624/15.7T8GRD-A.C1

    Relator: RAMALHO PINTO

    I – Resulta do disposto no artº 391º, nº 1 do nCPC que

    • ARRESTO
    • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
    • EXTINÇÃO DE SOCIEDADE
    • BENS
    • SOCIEDADE
    • RESPONSABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência656
  • Arbitragem (CAAD)400
  • Legislação (DR)65
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T394
  • TRE243
  • TRG228
  • TRC164
  • DR-I65
  • AT-IV19
  • TCAN15
  • UE13
  • PGR-CC7
  • CAAD-A6
  • TCAS5
  • PJ2
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20161162

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • IS – Verba 28.1 da TGIS21
  • CASO JULGADO17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • IS - Verba 28.1 da TGIS14
  • IRC - Tributações autónomas13
  • PRESCRIÇÃO13
  • propriedade vertical13
  • CONTRA-ORDENAÇÃO12
  • USUCAPIÃO11
  • MEDIDA DA PENA11
  • EXECUÇÃO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • dedutibilidade11
  • juros indemnizatórios10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • IUC – Incidência subjetiva10
  • IS – Verba 28 da TGIS10
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • competência do Tribunal Arbitral9
  • NULIDADE9