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3 resultados

  1. TRC2016-04-07citado por 11

    3112/13.7TJCBR.C1

    Relator: SÍLVIA PIRES

    I – O CIRE veio introduzir uma nova medida de protecção do devedor

    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
    • CESSAÇÃO ANTECIPADA
    • REQUISITOS
  2. TRG2016-02-25citado por 3

    260/13.7TBPTB.G1

    Relator: ANTÓNIO SANTOS

    I – O proprietário de prédio encravado que pretende a constituição de uma

    • PRÉDIO ENCRAVADO
    • SERVIDÃO LEGAL
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM
    • REQUISITOS
  3. TRE2016-02-23

    913/14.2TAPTM.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    i. a instrução não visa uma investigação à priori, mas - findo o

    • REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
    • REQUISITOS
    • REJEIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência302
  • Arbitragem (CAAD)106
  • Legislação (DR)16
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRE145
  • CAAD-T106
  • TRC73
  • TRG67
  • DR-I16
  • TCAN9
  • TCAS8
  • AT-IV6
  • PGR-CC5

Ano

  • ← todos
  • 2016435

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • PESSOA COLECTIVA DE UTILIDADE PÚBLICA ADMINISTRATIVA8
  • NULIDADE8
  • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL8
  • BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS A BENS IMÓVEIS8
  • IMI8
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
  • IRC - Tributações autónomas6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA5
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • CRIME CONTINUADO5
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM5
  • dedutibilidade5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE5
  • USUCAPIÃO5
  • PRISÃO PREVENTIVA5
  • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO5
  • DOLO5
  • SGPS4