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2 resultados

  1. TRC2016-03-01citado por 5

    1684/08.7TBCBR.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    eticização da escolha” através do princípio da boa fé e da cláusula do abuso de direito III - Os pedidos de substituição e resolução não obedecem aos requisitos da alternatividade, porque

    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
    • OBRIGAÇÃO DE CONFORMIDADE
    • DEFEITOS
    • REPARAÇÃO
    • SUBSTITUIÇÃO
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
  2. TRG2016-06-02citado por 5

    151/14.4TTVRL.G1

    Relator: SÉRGIO ALMEIDA

    Os acidentes sofridos por trabalhadores sem horário a tempo inteiro, mesmo em

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • REPARAÇÃO
    • TRABALHADOR EVENTUAL

Fonte

  • Jurisprudência148
  • Arbitragem (CAAD)45
  • Legislação (DR)8
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG56
  • TRE54
  • CAAD-T44
  • TRC37
  • DR-I8
  • UE2
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2016204

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO13
  • LIVRANÇA8
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • RESOLUÇÃO6
  • AVAL6
  • PACTO DE PREENCHIMENTO5
  • LIVRANÇA EM BRANCO5
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL5
  • CESSAÇÃO5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA4
  • MÚTUO4
  • NULIDADE4
  • DOCUMENTO PARTICULAR4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO4
  • IMPUGNAÇÃO4
  • INSOLVÊNCIA3
  • CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO3
  • PER3
  • RECURSO3
  • JUROS DE MORA3
  • INCUMPRIMENTO3
  • CONTRATO-PROMESSA3