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  1. TRC2016-05-17citado por 2

    1069/13.3TBGRD.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    I – A prestação de cuidados de saúde por uma Unidade de Cuidados

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE
    • REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS
    • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
    • OBRIGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência129
  • Legislação (DR)30
  • Arbitragem (CAAD)23
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG54
  • TRE40
  • TRC35
  • DR-I30
  • CAAD-T23
  • UE7
  • PGR-CC3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016193

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • SEGURO5
  • INCUMPRIMENTO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • CONSUMIDOR4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL3
  • CASO JULGADO3
  • EXECUÇÃO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3
  • ALTERAÇÃO3
  • APOIO JUDICIÁRIO3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • EXPROPRIAÇÃO3
  • INTERPRETAÇÃO3
  • CLÁUSULA3
  • LOCAÇÃO FINANCEIRA2
  • DEVER DE INFORMAR2