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  1. TRC2016-05-17citado por 2

    1069/13.3TBGRD.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    I – A prestação de cuidados de saúde por uma Unidade de Cuidados

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE
    • REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS
    • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
    • OBRIGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência467
  • Arbitragem (CAAD)187
  • Legislação (DR)14
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE3

Tribunal

  • CAAD-T183
  • TRE178
  • TRG139
  • TRC126
  • TCAN16
  • DR-I14
  • TCAS8
  • PGR-CC7
  • CAAD-A4
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 2016678

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA22
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • IUC – Incidência subjetiva14
  • INSOLVÊNCIA13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • EXECUÇÃO10
  • USUCAPIÃO10
  • PROVA10
  • presunções legais9
  • RETRIBUIÇÃO9
  • PRESCRIÇÃO8
  • CASO JULGADO8
  • CONTRATO-PROMESSA8
  • PER7
  • IUC - Incidência Subjetiva7
  • PAGAMENTO7
  • LEGITIMIDADE7
  • PRAZO7
  • SGPS7
  • MEDIDA DA PENA6
  • CADUCIDADE6
  • IUC - Liquidação do imposto único de circulação6
  • EQUIDADE6