Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2016-05-17citado por 2

    1069/13.3TBGRD.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    I – A prestação de cuidados de saúde por uma Unidade de Cuidados

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE
    • REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS
    • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
    • OBRIGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência667
  • Arbitragem (CAAD)258
  • Legislação (DR)21
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE277
  • CAAD-T246
  • TRG206
  • TRC171
  • DR-I21
  • CAAD-A12
  • TCAS8
  • UE8
  • TCAN5
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2016955

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA28
  • PRAZO23
  • CASO JULGADO17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO16
  • NOTIFICAÇÃO15
  • PER15
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA15
  • IUC – Incidência subjetiva14
  • NULIDADE13
  • INJUNÇÃO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS12
  • EXECUÇÃO12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • LEGITIMIDADE10
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
  • PRESCRIÇÃO10
  • IRREGULARIDADE10
  • RECURSO10
  • TAXA DE JUSTIÇA9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • juros indemnizatórios9
  • IS - Verba n.º 28 da TGIS9