Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2016-05-17citado por 2

    1069/13.3TBGRD.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    prova indiciária e com recurso a presunções judiciais – cabe ao lesado o ónus de provar todos os pressupostos de que depende a responsabilidade civil extracontratual: o facto ilícito, o nexo

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE
    • REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS
    • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
    • OBRIGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1646
  • Arbitragem (CAAD)576
  • Legislação (DR)135
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Provedor de Justiça5

Tribunal

  • TRE682
  • CAAD-T562
  • TRG501
  • TRC397
  • DR-I135
  • TCAN41
  • TCAS24
  • UE16
  • CAAD-A14
  • PGR-CC13
  • AT-IV11
  • PJ5
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20162402

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA73
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO50
  • ACIDENTE DE TRABALHO45
  • INDEMNIZAÇÃO44
  • ÓNUS DA PROVA37
  • NULIDADE36
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • PRAZO27
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO26
  • IS – Verba 28.1 da TGIS25
  • EXECUÇÃO23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • MEDIDA DA PENA20
  • PRESCRIÇÃO19
  • ABUSO DE DIREITO19
  • CASO JULGADO19
  • FUNDAMENTAÇÃO19
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • competência do Tribunal Arbitral18
  • PROVA18
  • PRESSUPOSTOS18
  • NOTIFICAÇÃO18
  • RETRIBUIÇÃO18
  • PROVA PERICIAL17