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  1. TRC2016-05-17citado por 2

    1069/13.3TBGRD.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    I – A prestação de cuidados de saúde por uma Unidade de Cuidados

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE
    • REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS
    • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
    • OBRIGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência302
  • Arbitragem (CAAD)79
  • Legislação (DR)20
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG108
  • TRC98
  • TRE83
  • CAAD-T79
  • DR-I20
  • TCAN7
  • TCAS6
  • PGR-CC2
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2016405

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA39
  • PER20
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO20
  • EXECUÇÃO19
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • PRESCRIÇÃO10
  • ÓNUS DA PROVA8
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO7
  • JUROS DE MORA7
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS7
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • INCUMPRIMENTO7
  • EMPREITADA6
  • RESOLUÇÃO6
  • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • MÚTUO6
  • PRAZO5
  • PESSOA SINGULAR5
  • AVAL5
  • NULIDADE5
  • PAGAMENTO5
  • CRÉDITO5