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  1. TRC2016-05-17citado por 2

    1069/13.3TBGRD.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    prestação de cuidados de saúde ... Unidade de Cuidados Continuados que está integrada na Rede Nacional de Cuidados Continuados e que, como tal, está incluída no Serviço Nacional de Saúde corresponde ao cumprimento de uma obrigação

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE
    • REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS
    • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
    • OBRIGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência206
  • Legislação (DR)91
  • Arbitragem (CAAD)20
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I91
  • TRE83
  • TRG57
  • TRC56
  • CAAD-T20
  • TCAN8
  • UE6
  • PGR-CC5
  • AT-IV2
  • TCAS2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016331

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • MEDIDA DA PENA5
  • ALIMENTOS5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • INCUMPRIMENTO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • DOLO4
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA3
  • análises clínicas3
  • DANO NÃO PATRIMONIAL3
  • DIVÓRCIO3
  • PAGAMENTO3
  • renúncia à isenção3