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  1. TRC2016-05-17citado por 2

    1069/13.3TBGRD.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    I – A prestação de cuidados de saúde por uma Unidade de Cuidados

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE
    • REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS
    • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
    • OBRIGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência115
  • Arbitragem (CAAD)114
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça2
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T111
  • TRE48
  • TRC36
  • TRG28
  • DR-I12
  • PGR-CC7
  • TCAN3
  • CAAD-A3
  • UE2
  • PJ2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2016253

Descritor

  • ← todos
  • IUC – Incidência subjetiva10
  • presunções legais8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • IUC - Incidência Subjetiva6
  • INSOLVÊNCIA4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • IS – Partes de prédio suscetíveis de utilização independente4
  • SGPS4
  • PETIÇÃO INICIAL3
  • inconstitucionalidade do art3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • Verba nº 28.1 da Tabela Geral de Imposto de Selo3
  • NULIDADE PROCESSUAL3
  • DIREITO DE RETENÇÃO3
  • MEDIDA DA PENA3
  • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário3
  • juros indemnizatórios3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • Presunções Legais3
  • PRAZO3
  • Presunções legais3
  • APERFEIÇOAMENTO3
  • CASO JULGADO3
  • NULIDADE3
  • RESOLUÇÃO3