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3 resultados

  1. TRC2016-09-20

    6500/11.0TBLRA-K.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    comprador de certas quantias pela prometida venda, não faz prova quanto à sua efetiva entrega, máxime se este facto é impugnado, antes sendo a força probatória de tal documento livremente

    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
    • DIREITO DE RETENÇÃO
    • CONTRATO PROMESSA
    • PROVA DOCUMENTAL
    • NULIDADE PROCESSUAL
    • GRAVAÇÃO DA PROVA
  2. TRE2016-04-21

    1004/14.1T8FAR .E1

    Relator: PAULO AMARAL

    A simples afirmação de que se impugna um documento apresentado pela parte

    • PROVA DOCUMENTAL
    • IMPUGNAÇÃO DE DOCUMENTOS
  3. TRE2016-02-23

    519/06.0TBBJA-A.E1

    Relator: PAULO AMARAL

    Não é de utilizar o mecanismo do art.º 528:º, Cód

    • PROVA DOCUMENTAL
    • DOCUMENTO EM PODER DA PARTE CONTRÁRIA

Fonte

  • Jurisprudência2256
  • Arbitragem (CAAD)767
  • Legislação (DR)85
  • Direito da UE18
  • Pareceres (PGR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE851
  • CAAD-T750
  • TRG580
  • TRC502
  • TCAN207
  • TCAS114
  • DR-I85
  • UE18
  • CAAD-A17
  • PGR-CC11
  • AT-IV7
  • CCA2
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20163146

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA84
  • ÓNUS DA PROVA60
  • INDEMNIZAÇÃO60
  • ACIDENTE DE TRABALHO55
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • PRAZO37
  • NULIDADE37
  • EXECUÇÃO36
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • IS – Verba 28.1 da TGIS33
  • PRESCRIÇÃO32
  • CASO JULGADO32
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA29
  • TÍTULO EXECUTIVO27
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO25
  • ABUSO DE DIREITO25
  • CONTRA-ORDENAÇÃO23
  • PER22
  • NEXO DE CAUSALIDADE22
  • MEDIDA DA PENA22
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA21
  • NOTIFICAÇÃO21
  • CADUCIDADE21
  • IUC – Incidência subjetiva21