4 resultados

1. TRE2016-06-30citado por 2

   1715/12.6TBEVR.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - Na fixação da matéria de facto provada e não provada, o

   • MATÉRIA DE FACTO
   • PROVA
   • OBJECTO
2. TRC2016-04-27citado por 2

   314/14.2TAGRD.C1

   Relator: OLGA MAURÍCIO

   I - Os factos apurados podem assentar numa multiplicidade de meios de prova

   • PROVA
   • DEPOIMENTO DO ASSISTENTE
   • CRIME DE AMEAÇA
3. TRE2016-10-20

   474/14.2T8FAR.E1

   Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO

   I- A comunicação para o exercício da preferência pode ser efectuada por

   • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
   • PROVA
4. TRE2016-10-06

   284/14.7T8OLH-B.E1

   Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO

   I-A exoneração do passivo contempla duas fases: a inicial (admissão liminar

   • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
   • PROVA