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  1. TRC2016-04-27citado por 2

    314/14.2TAGRD.C1

    Relator: OLGA MAURÍCIO

    I - Os factos apurados podem assentar numa multiplicidade de meios de prova

    • PROVA
    • DEPOIMENTO DO ASSISTENTE
    • CRIME DE AMEAÇA

Fonte

  • Jurisprudência88
  • Arbitragem (CAAD)38
  • Legislação (DR)5
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • CAAD-T37
  • TRE35
  • TRG28
  • TRC21
  • DR-I5
  • PGR-CC4
  • TCAN2
  • TCAS2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2016135

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • IRC - Tributações autónomas4
  • NULIDADE3
  • IUC – Incidência subjetiva3
  • pagamento especial por conta (PEC)3
  • MEDIDA DA PENA3
  • RESOLUÇÃO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • REQUERIMENTO2
  • TERCEIROS2
  • INTERPRETAÇÃO2
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA2
  • UNIÃO DE FACTO2
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO2
  • JULGAMENTO2
  • PERDA DE VEÍCULO2
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL2
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
  • INJUNÇÃO2
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • PRODIGALIDADE2
  • CONCEITO JURÍDICO2
  • INABILITAÇÃO2