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  1. TRG2016-11-10

    88/15.0T8VLN.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    prossiga para o efeito de se verificar se existia e desde quando datava a incapacidade. 2 – De igual faculdade goza o curador provisório do requerido, que acompanhou o processo numa

    • INTERDIÇÃO
    • FALECIMENTO
    • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO

Fonte

  • Jurisprudência337
  • Legislação (DR)48
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Direito da UE4
  • Provedor de Justiça3
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRE136
  • TRG108
  • TRC83
  • DR-I48
  • CAAD-T17
  • TCAN8
  • UE4
  • PGR-CC3
  • PJ3
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2016412

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO53
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • DANO BIOLÓGICO10
  • ALIMENTOS9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • EQUIDADE8
  • INSOLVÊNCIA8
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • PROVA PERICIAL7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • DANOS FUTUROS6
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO6
  • MEDIDA DA PENA5
  • JUROS DE MORA5
  • PRESCRIÇÃO5
  • JUNTA MÉDICA5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL5
  • RETRIBUIÇÃO5