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3 resultados

  1. TRG2016-11-03

    555/13.0TBVLN.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. A atendibilidade dos factos jurídicos supervenientes na sentença a proferir (art

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • DESPESAS DE CONDOMÍNIO
    • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
  2. TRG2016-10-13

    3279/14.7TBBRG-G1

    Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

    I). Integra a nulidade prevista no 1º segmento do artº. 615º, nº

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • USUCAPIÃO
  3. TRE2016-10-06

    979/13.2TBFAR.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO

    I- A causa de pedir na aquisição prescritiva do direito de propriedade

    • USUCAPIÃO
    • PROPRIEDADE
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL

Fonte

  • Jurisprudência567
  • Arbitragem (CAAD)196
  • Legislação (DR)9
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE210
  • CAAD-T193
  • TRG187
  • TRC168
  • DR-I9
  • CAAD-A3
  • TCAN1
  • PJ1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2016773

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • PRAZO14
  • NULIDADE14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • CASO JULGADO12
  • USUCAPIÃO12
  • MEDIDA DA PENA11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • EXECUÇÃO9
  • CONTRATO-PROMESSA8
  • DOLO8
  • NOTIFICAÇÃO8
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM7
  • PROVA7
  • RESOLUÇÃO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • RECURSO7
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA7
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
  • IUC – Incidência subjetiva7
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • IRC - Tributações autónomas7