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  1. TRE2016-06-02

    3348/14.3TBSTB.E1

    Relator: CANELAS BRÁS

    Não se pode considerar o testador proprietário dos bens só porque ele

    • TESTAMENTO
    • PROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência36
  • Legislação (DR)10
  • Arbitragem (CAAD)8

Tribunal

  • TRE16
  • TRG15
  • DR-I10
  • CAAD-T8
  • TRC4
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 201654

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • IUC – Incidência subjetiva3
  • CONTRATO DE TRABALHO2
  • DANO2
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO2
  • locação financeira2
  • competência do Tribunal Arbitral2
  • CRIME CONTINUADO2
  • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA2
  • SUSPENSÃO EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO1
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL1
  • REJEIÇÃO DO RECURSO1
  • DEPÓSITO1
  • AJUDAS DE CUSTO1
  • PODER PATERNAL1
  • INVALIDADE1
  • EMPREITADA1
  • INEXISTÊNCIA JURÍDICA1
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS1
  • PESSOA COLECTIVA1
  • PENAS1
  • OBRIGAÇÕES DE MEIOS E DE RESULTADO1
  • OBJECTO DO RECURSO1
  • CONDIÇÕES1
  • CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE1