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1. TRC2016-11-16citado por 2

   204/14.9JAGRD.C1

   Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA

   I - Quer a prova requerida em julgamento, quer a prova a produzir

   • PROVAS
   • REQUERIMENTO
   • JULGAMENTO
   • CONTESTAÇÃO
   • REQUISITOS
   • TRIBUTAÇÃO
2. TRC2016-04-07

   367/14.3JACBR-E.C1

   Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

   As medidas para protecção de testemunhas em processo penal, reguladas na Lei

   • PROTECÇÃO DE TESTEMUNHAS
   • MEDIDAS DE PROTECÇÃO
   • PROCESSO PENAL
   • TELECONFERÊNCIA
3. TRE2016-02-23

   2400/11.1TASTB-A.E1

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   I - O procedimento cautelar de arbitramento de reparação provisória previsto no artigo

   • PROCESSO PENAL
   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • ARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO PROVISÓRIA