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  1. TRC2016-05-12

    1056/15.7T8CLD-A.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    I – Nos termos conjugados dos artºs 30º, nº 1 do CPT e

    • PEDIDO RECONVENCIONAL
    • ADMISSIBILIDADE
    • PROCESSO LABORAL

Fonte

  • Legislação (DR)221
  • Jurisprudência213
  • Arbitragem (CAAD)106
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • DR-I221
  • CAAD-T101
  • TRE74
  • TRC51
  • TRG50
  • TCAN25
  • UE16
  • TCAS12
  • PGR-CC10
  • CAAD-A5
  • AT-IV5
  • PJ2
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 2016573

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • PER8
  • MEDIDA DA PENA5
  • DECLARAÇÃO NEGOCIAL5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • Prédios urbanos em propriedade total com andares ou divisões suscetíveis de utilização independente5
  • INSOLVÊNCIA5
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • IRC - Tributações autónomas4
  • PESSOA SINGULAR4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • INTERPRETAÇÃO4
  • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • REQUISITOS3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO3
  • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVAS3
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO3
  • PENA ACESSÓRIA3
  • ARRENDAMENTO RURAL3
  • terrenos para construção3