Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2016-05-12

    1056/15.7T8CLD-A.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    I – Nos termos conjugados dos artºs 30º, nº 1 do CPT e

    • PEDIDO RECONVENCIONAL
    • ADMISSIBILIDADE
    • PROCESSO LABORAL

Fonte

  • Jurisprudência1841
  • Arbitragem (CAAD)561
  • Legislação (DR)21
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Provedor de Justiça4
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRE682
  • TRG575
  • CAAD-T549
  • TRC484
  • TCAS53
  • TCAN45
  • DR-I21
  • CAAD-A12
  • PJ4
  • AT-IV4
  • PGR-CC2
  • CCA1
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20162433

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA95
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO48
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • PRAZO39
  • EXECUÇÃO38
  • PER36
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • NULIDADE34
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • CASO JULGADO29
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA25
  • ABUSO DE DIREITO25
  • ÓNUS DA PROVA25
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • PRESCRIÇÃO23
  • CONTRA-ORDENAÇÃO22
  • COMPETÊNCIA MATERIAL22
  • IS – Verba 28.1 da TGIS22
  • MEDIDA DA PENA22
  • RECURSO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE19
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA19
  • CADUCIDADE18