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  1. TRC2016-05-12

    1056/15.7T8CLD-A.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    I – Nos termos conjugados dos artºs 30º, nº 1 do CPT e

    • PEDIDO RECONVENCIONAL
    • ADMISSIBILIDADE
    • PROCESSO LABORAL

Fonte

  • Jurisprudência18
  • Arbitragem (CAAD)2

Tribunal

  • TRG8
  • TRE4
  • TRC4
  • TCAN2
  • CAAD-A1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 201620

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO2
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE2
  • OFICIOSIDADE2
  • RECURSO1
  • Reconhecimento do direito à transição para a categoria de Professor-adjunto, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP)1
  • FUNDAMENTAÇÃO DOS ACTOS TRIBUTÁRIOS1
  • MAIS-VALIAS1
  • ARBITRAMENTO OFICIOSO DE INDEMNIZAÇÃO A FAVOR DA VÍTIMA1
  • NULIDADE PROCESSUAL1
  • PODERES DO TRIBUNAL1
  • CADUCIDADE1
  • IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE1
  • DANO1
  • TUTELA JUDICIAL EFECTIVA1
  • ÓNUS DE PROVA1
  • RESPONSABILIDADE1
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
  • ELEMENTOS DE CONTABILIDADE APREENDIDOS EM PROCESSO CRIME1
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL1
  • CITAÇÃO1
  • APOIO JUDICIÁRIO1
  • PROCESSO LABORAL1
  • MEIOS DE PROVA1
  • RECLAMAÇÃO1
  • INCERTOS1