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  1. TRC2016-05-12

    1056/15.7T8CLD-A.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    I – Nos termos conjugados dos artºs 30º, nº 1 do CPT e

    • PEDIDO RECONVENCIONAL
    • ADMISSIBILIDADE
    • PROCESSO LABORAL

Fonte

  • Jurisprudência1205
  • Arbitragem (CAAD)338
  • Legislação (DR)74
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRE491
  • TRG383
  • CAAD-T335
  • TRC309
  • DR-I74
  • TCAS12
  • PGR-CC11
  • TCAN10
  • PJ3
  • AT-IV3
  • CAAD-A3
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 20161637

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • INSOLVÊNCIA42
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO24
  • EXECUÇÃO23
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • PER23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • PRAZO21
  • NULIDADE21
  • ÓNUS DA PROVA21
  • CASO JULGADO21
  • PROVA18
  • MEDIDA DA PENA18
  • IUC – Incidência subjetiva17
  • RECURSO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • CONTRA-ORDENAÇÃO13
  • CONTRATO-PROMESSA13
  • REVOGAÇÃO13
  • juros indemnizatórios13