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  1. TRC2016-05-12

    1056/15.7T8CLD-A.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    I – Nos termos conjugados dos artºs 30º, nº 1 do CPT e

    • PEDIDO RECONVENCIONAL
    • ADMISSIBILIDADE
    • PROCESSO LABORAL

Fonte

  • Jurisprudência585
  • Arbitragem (CAAD)180
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE259
  • CAAD-T177
  • TRG167
  • TRC153
  • DR-I22
  • TCAS6
  • PGR-CC4
  • CAAD-A3
  • UE2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016794

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • INSOLVÊNCIA18
  • NULIDADE17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • EXECUÇÃO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • MEDIDA DA PENA11
  • PRAZO10
  • CASO JULGADO10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • PRISÃO PREVENTIVA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • CONTRA-ORDENAÇÃO8
  • COMPETÊNCIA8
  • CONTRATO-PROMESSA7
  • FUNDAMENTAÇÃO7
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • NULIDADE PROCESSUAL6
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • ADMISSIBILIDADE6
  • TAXA DE JUSTIÇA6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • PROVA PERICIAL6
  • DOLO6
  • JUROS DE MORA6