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  1. TRC2016-05-12

    1056/15.7T8CLD-A.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    I – Nos termos conjugados dos artºs 30º, nº 1 do CPT e

    • PEDIDO RECONVENCIONAL
    • ADMISSIBILIDADE
    • PROCESSO LABORAL

Fonte

  • Jurisprudência247
  • Arbitragem (CAAD)33
  • Legislação (DR)4
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE98
  • TRG78
  • TRC60
  • CAAD-T32
  • TCAN8
  • DR-I4
  • TCAS3
  • PGR-CC2
  • CAAD-A1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016287

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA14
  • NULIDADE12
  • IRREGULARIDADE11
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • PRAZO9
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
  • CASO JULGADO7
  • CONTRA-ORDENAÇÃO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • LEGITIMIDADE6
  • FUNDAMENTAÇÃO6
  • NULIDADE INSANÁVEL5
  • RECURSO5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS5
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5
  • EXPROPRIAÇÃO4
  • SENTENÇA4
  • PER4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • PRESCRIÇÃO4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA4
  • TAXA DE JUSTIÇA4