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  1. TRC2016-05-12

    1056/15.7T8CLD-A.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    I – Nos termos conjugados dos artºs 30º, nº 1 do CPT e

    • PEDIDO RECONVENCIONAL
    • ADMISSIBILIDADE
    • PROCESSO LABORAL

Fonte

  • Jurisprudência791
  • Arbitragem (CAAD)282
  • Legislação (DR)16
  • Pareceres (PGR)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE304
  • CAAD-T278
  • TRG266
  • TRC209
  • DR-I16
  • TCAS8
  • CAAD-A4
  • TCAN3
  • PGR-CC1
  • CCA1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20161091

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA45
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • ÓNUS DA PROVA18
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO15
  • NULIDADE14
  • MEDIDA DA PENA14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • PER12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • IRC - Tributações autónomas11
  • CASO JULGADO11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • PRESSUPOSTOS10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE10
  • EXECUÇÃO9
  • PRISÃO PREVENTIVA9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • NOTIFICAÇÃO9
  • RESOLUÇÃO9
  • RETRIBUIÇÃO9
  • competência do Tribunal Arbitral9
  • NEXO DE CAUSALIDADE8