Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2016-05-12

    1056/15.7T8CLD-A.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    I – Nos termos conjugados dos artºs 30º, nº 1 do CPT e

    • PEDIDO RECONVENCIONAL
    • ADMISSIBILIDADE
    • PROCESSO LABORAL

Fonte

  • Jurisprudência358
  • Arbitragem (CAAD)157
  • Legislação (DR)99
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • CAAD-T153
  • TRE128
  • TRG128
  • DR-I99
  • TRC96
  • UE12
  • PGR-CC6
  • TCAN4
  • CAAD-A4
  • TCAS2
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2016634

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • INSOLVÊNCIA16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • PROVA9
  • PRESCRIÇÃO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • NULIDADE7
  • CASO JULGADO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • RETRIBUIÇÃO7
  • dedutibilidade6
  • RECURSO6
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • DOCUMENTO PARTICULAR6
  • IUC – Incidência subjetiva6
  • EXECUÇÃO6
  • PRESUNÇÃO6
  • DANO BIOLÓGICO5
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA5
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS5