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  1. TRC2016-05-12

    1056/15.7T8CLD-A.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    I – Nos termos conjugados dos artºs 30º, nº 1 do CPT e

    • PEDIDO RECONVENCIONAL
    • ADMISSIBILIDADE
    • PROCESSO LABORAL

Fonte

  • Jurisprudência449
  • Arbitragem (CAAD)30
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE166
  • TRG155
  • TRC126
  • CAAD-T29
  • DR-I8
  • CCA1
  • UE1
  • TCAS1
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2016489

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • INSOLVÊNCIA12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • PRESCRIÇÃO11
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • DANO BIOLÓGICO9
  • RETRIBUIÇÃO8
  • MEDIDA DA PENA8
  • CASO JULGADO7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • LEGITIMIDADE7
  • JUROS DE MORA7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7
  • CONSUMIDOR6
  • EXPROPRIAÇÃO6
  • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL6
  • PROVA PERICIAL6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • DANO6
  • CONTRATO-PROMESSA6