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  1. TRC2016-05-12

    1056/15.7T8CLD-A.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    I – Nos termos conjugados dos artºs 30º, nº 1 do CPT e

    • PEDIDO RECONVENCIONAL
    • ADMISSIBILIDADE
    • PROCESSO LABORAL

Fonte

  • Jurisprudência188
  • Legislação (DR)29
  • Arbitragem (CAAD)27
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG65
  • TRE58
  • TRC53
  • DR-I29
  • CAAD-T27
  • TCAN11
  • PGR-CC2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2016246

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA12
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • EXECUÇÃO7
  • REMIÇÃO5
  • CONTRATO-PROMESSA5
  • DIREITO DE RETENÇÃO5
  • CASO JULGADO5
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
  • NULIDADE4
  • CRIME CONTINUADO4
  • OPOSIÇÃO4
  • PAGAMENTO4
  • PRESUNÇÃO4
  • RESOLUÇÃO4
  • IN DUBIO PRO REO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • DOCUMENTO PARTICULAR4
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO3
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS3
  • DÍVIDA DE CÔNJUGES3
  • VENDA EXECUTIVA3
  • PROVA3
  • MORA3