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  1. TRC2016-05-12

    1056/15.7T8CLD-A.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    I – Nos termos conjugados dos artºs 30º, nº 1 do CPT e

    • PEDIDO RECONVENCIONAL
    • ADMISSIBILIDADE
    • PROCESSO LABORAL

Fonte

  • Jurisprudência384
  • Arbitragem (CAAD)359
  • Legislação (DR)23
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T354
  • TRG146
  • TRE138
  • TRC83
  • DR-I23
  • TCAN10
  • TCAS7
  • CAAD-A5
  • PGR-CC4
  • UE2
  • AT-IV1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016774

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS23
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO15
  • IS – Verba 28 da TGIS15
  • IS - Verba 28.1 da TGIS14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • retroatividade da lei fiscal12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • RETRIBUIÇÃO12
  • PER11
  • INSOLVÊNCIA11
  • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro11
  • inconstitucionalidade do art11
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO10
  • PRAZO10
  • propriedade vertical10
  • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário9
  • juros indemnizatórios9
  • PRESCRIÇÃO8
  • Propriedade vertical8
  • competência do tribunal arbitral7
  • IMT/IS - Artigo 236.º da Lei n.º 83 – C/2013, de 31 de Dezembro (Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH)7
  • Terrenos para construção7
  • ÓNUS DA PROVA7