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  1. TRC2016-05-12

    1056/15.7T8CLD-A.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    I – Nos termos conjugados dos artºs 30º, nº 1 do CPT e

    • PEDIDO RECONVENCIONAL
    • ADMISSIBILIDADE
    • PROCESSO LABORAL

Fonte

  • Jurisprudência903
  • Arbitragem (CAAD)499
  • Legislação (DR)10
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T491
  • TRE324
  • TRG267
  • TRC240
  • TCAN46
  • TCAS25
  • DR-I10
  • CAAD-A8
  • TC-CONF1
  • UE1
  • PJ1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20161415

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA41
  • IS – Verba 28.1 da TGIS23
  • PRAZO23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • NULIDADE21
  • retroatividade da lei fiscal17
  • IS - Verba 28.1 da TGIS17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • juros indemnizatórios15
  • competência do Tribunal Arbitral15
  • EXECUÇÃO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • CASO JULGADO14
  • USUCAPIÃO14
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA13
  • IUC – Incidência subjetiva13
  • inconstitucionalidade do art12
  • IRC - Tributações autónomas12
  • NOTIFICAÇÃO12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • MEDIDA DA PENA12
  • IS – Verba 28 da TGIS11
  • RECURSO11
  • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro10