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  1. TRE2016-06-23só sumário

    642/15.0T8EVR.E1

    Relator: BAPTISTA COELHO

    1. Um membro da Direção de uma União de Sindicatos deve ser

    • REPRESENTANTE SINDICAL
    • PROCESSO DISCIPLINAR
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência626
  • Arbitragem (CAAD)243
  • Legislação (DR)37
  • Direito da UE6
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE255
  • CAAD-T236
  • TRG195
  • TRC163
  • DR-I37
  • TCAN7
  • CAAD-A7
  • UE6
  • TCAS6
  • AT-IV5
  • PGR-CC3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016921

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • INSOLVÊNCIA21
  • EXECUÇÃO18
  • NULIDADE15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • CASO JULGADO12
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • IS – Verba 28.1 da TGIS12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • PRAZO11
  • MEDIDA DA PENA10
  • USUCAPIÃO10
  • IUC – Incidência subjetiva10
  • REQUISITOS9
  • AVAL9
  • PROVA9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • RESOLUÇÃO8
  • REVOGAÇÃO8
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • NOTIFICAÇÃO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • dedutibilidade8