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3 resultados

  1. TRE2016-11-10

    149/16.8YREVR.E1

    Relator: CHAMBEL MOURISCO

    Não tendo sido questionada a cessão da posição contratual transmitiu-se para

    • PROCESSO DISCIPLINAR
    • LEGITIMIDADE
  2. TRE2016-06-23só sumário

    642/15.0T8EVR.E1

    Relator: BAPTISTA COELHO

    1. Um membro da Direção de uma União de Sindicatos deve ser

    • REPRESENTANTE SINDICAL
    • PROCESSO DISCIPLINAR
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
  3. TRC2016-03-16

    1598/14.1T8LRA.C1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I – Sempre que o recorrente impugne a decisão sobre a matéria de

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
    • PROCESSO DISCIPLINAR
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência907
  • Arbitragem (CAAD)291
  • Legislação (DR)35
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE4
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE353
  • TRG305
  • CAAD-T285
  • TRC220
  • DR-I35
  • TCAS19
  • TCAN10
  • PGR-CC7
  • CAAD-A6
  • UE4
  • PJ1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20161246

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA38
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • ÓNUS DA PROVA26
  • NULIDADE20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • IUC – Incidência subjetiva16
  • CASO JULGADO16
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • EXECUÇÃO15
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
  • juros indemnizatórios12
  • PRAZO12
  • IRC - Tributações autónomas12
  • PER12
  • MEDIDA DA PENA11
  • CONTRATO-PROMESSA11
  • REVOGAÇÃO11
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO11
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11
  • presunções legais10
  • REQUISITOS10