Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2016-02-16citado por 3

    235/14.9JELSB

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    rodovias, acesso a hotel e este propriamente dito, que não é espaço privado, salvo os quartos), em circunstância alguma são vistos ou vigiados em local que se possa qualificar como

    • PRIVACIDADE
    • DOMICÍLIO
    • BUSCA DOMICILIÁRIA
    • PROIBIÇÃO DE PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1295
  • Arbitragem (CAAD)327
  • Legislação (DR)141
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Direito da UE14
  • Pareceres (PGR)12
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE494
  • TRG407
  • TRC330
  • CAAD-T317
  • DR-I141
  • TCAN40
  • TCAS21
  • UE14
  • AT-IV14
  • PGR-CC12
  • CAAD-A10
  • CCA3
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20161805

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA67
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO34
  • NULIDADE29
  • ACIDENTE DE TRABALHO26
  • EXECUÇÃO26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • ÓNUS DA PROVA25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • PRAZO23
  • PER20
  • CASO JULGADO19
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • IUC – Incidência subjetiva18
  • PRESCRIÇÃO17
  • RECURSO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • LEGITIMIDADE16
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • RETRIBUIÇÃO15
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS15
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • JUROS DE MORA14
  • NEXO DE CAUSALIDADE14
  • MEDIDA DA PENA14