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  1. TRE2016-02-16citado por 3

    235/14.9JELSB

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    determinada sociedade em determinado tempo. 15 - Admitimos que esta teoria não é uma resposta “matemática” mas serve como grelha metodológica de aproximação muito razoável e, pensamos, imprescindível, precisamente pela esquematização

    • PRIVACIDADE
    • DOMICÍLIO
    • BUSCA DOMICILIÁRIA
    • PROIBIÇÃO DE PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1390
  • Arbitragem (CAAD)714
  • Legislação (DR)134
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Pareceres (PGR)13
  • Direito da UE11
  • Provedor de Justiça5

Tribunal

  • CAAD-T702
  • TRE605
  • TRG420
  • TRC334
  • DR-I134
  • TCAN18
  • AT-IV14
  • PGR-CC13
  • TCAS13
  • CAAD-A12
  • UE11
  • PJ5

Ano

  • ← todos
  • 20162281

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA49
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • ACIDENTE DE TRABALHO44
  • INDEMNIZAÇÃO32
  • IS – Verba 28.1 da TGIS30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • ÓNUS DA PROVA24
  • CASO JULGADO23
  • EXECUÇÃO23
  • NULIDADE22
  • IUC – Incidência subjetiva21
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • propriedade vertical19
  • PRAZO19
  • competência do Tribunal Arbitral19
  • MEDIDA DA PENA18
  • IS - Verba 28.1 da TGIS18
  • juros indemnizatórios17
  • IS – Verba 28 da TGIS17
  • PER17
  • REVOGAÇÃO16
  • retroatividade da lei fiscal16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO16