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  1. TRE2016-02-16citado por 3

    235/14.9JELSB

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    intimidade da vida privada não deve ser confundido, nem com o direito à protecção da vida privada, incluindo tanto a liberdade como o segredo da vida privada ... jurisprudência do Tribunal Constitucional têm utilizado o método por grupos de casos - na “intimidade da vida privada”, sempre com a noção de que não podemos fugir ao concreto

    • PRIVACIDADE
    • DOMICÍLIO
    • BUSCA DOMICILIÁRIA
    • PROIBIÇÃO DE PROVA

Fonte

  • Jurisprudência107
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Legislação (DR)6
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE44
  • TRG34
  • TRC29
  • CAAD-T17
  • DR-I6
  • PGR-CC2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2016133

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • IUC – Incidência subjetiva5
  • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE5
  • IUC - Liquidação do imposto único de circulação5
  • CADUCIDADE3
  • DIFAMAÇÃO3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO3
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS3
  • IN DUBIO PRO REO3
  • PROIBIÇÃO DE PROVA3
  • JUROS DE MORA2
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO2
  • encargos financeiros2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO2
  • indispensabilidade dos custos2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2
  • DOAÇÃO2
  • INSPECÇÃO JUDICIAL2
  • PROVA2
  • CO-AUTORIA2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2