Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2016-09-07

    Parecer n.º 16/2016

    Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita

    1. Na ordem jurídico-constitucional portuguesa o Protocolo Adicional à Convenção do

    • CONVENÇÃO DO CONSELHO DA EUROPA PARA A PREVENÇÃO DO TERRORISMO
    • PROTOCOLO ADICIONAL
    • RATIFICAÇÃO
    • PRIMADO DO DIREITO INTERNACIONAL CONVENCIONAL
    • RESERVA RELATIVA DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
    • CONCURSO DE CRIMES

Fonte

  • Jurisprudência130
  • Legislação (DR)110
  • Arbitragem (CAAD)109
  • Direito da UE14
  • Pareceres (PGR)9
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I110
  • CAAD-T103
  • TRG49
  • TRC41
  • TRE39
  • UE14
  • PGR-CC9
  • CAAD-A6
  • PJ1
  • TCAS1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2016374

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA7
  • USUCAPIÃO7
  • IUC – Incidência subjetiva6
  • PER6
  • SGPS6
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO5
  • EXPROPRIAÇÃO5
  • INJUNÇÃO5
  • CASO JULGADO4
  • NULIDADE4
  • NOTIFICAÇÃO4
  • SOCIEDADE COMERCIAL4
  • PRESCRIÇÃO4
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO3
  • reenvio prejudicial3
  • dedutibilidade de custos3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3
  • CONTRA-ORDENAÇÃO3
  • PESSOA SINGULAR3
  • SUSPENSÃO3
  • competência do Tribunal Arbitral3
  • renúncia à isenção3
  • CAUSA DE PEDIR3
  • LEGITIMIDADE3
  • JUROS DE MORA3